3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
22/01/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 22/01/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 22 de Janeiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando limpeza do entorno do Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras e suas proximidades, tendo em vista que os dias de festejos da padroeira Nossa Senhora de Lourdes se aproximam e a população solicita esta limpeza com urgência., Requerimento Legislativo nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando lixeiras para AV. Gustavo Barroso, Bairro Cirolândia. A instalação de lixeiras se faz necessário para que os moradores da localidade tenham local apropriado para depositar o lixo produzido nas residências, evitando que seja espalhado por animais., Requerimento Legislativo nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes ruas no Bairro Alto da Alegria: Rua Antônio Duarte, Rua Jundiaí e Avenida Francisco Antônio Sampaio, vias essas do trajeto dos ônibus circulares. Solicito também, a complementação do asfalto da Rua Melquíades da Costa Veloso, também no Bairro Alto da Alegria. Salientando que é uma reivindicação antiga dos moradores das artérias supracitadas., Requerimento Legislativo nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando as pinturas das lombadas, da Av. Antônio Correia Saraiva, pois as mesmas estão causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando extensão de rede com dois poste na rua José Livino com esquina a rua Minerva Dias de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a reposição da iluminação das ruas do bairro Mata dos Limas, tendo em vista que, quase toda a localidade estão faltando iluminação pública., Requerimento Legislativo nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza do bairro Bulandeira., Requerimento Legislativo nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando providências na Rua Clube da Cecasa, próximo ao Posto Casarão, no Bairro Buriti, a respeito das águas pluviais que nas épocas de chuvas mais intensas descem da Vila Malvinas logo acima e adentram em um local de terreno aberto formando buracos de erosão e desviando para as casas causando transtornos e prejuízos aos moradores que ali residem. Morador relata prejuízo de 6 .000 mil reais, pois a água derrubou seu muro no inverno passado devido a força da correnteza., Requerimento Legislativo nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos corredores dos Sabinos e dos Costas, no Distrito Estrela e no Sítio Lagoa, respectivamente., Requerimento Legislativo nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Sandoval Barreto de Alencar, solicitando que seja articulado junto ao Governo do Estado do Ceará a instalação de uma unidade do Programa Ceará Sem Fome, Cozinha Social para atender a comunidade do Sítio Betânia, visando melhorar e dá a dignidade da alimentação às famílias carentes da referida comunidade.., Requerimento Legislativo nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Sandoval Barreto, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o retorno da parceria com o SINE/IDT, com instalação do equipamento no município de Barbalha., Requerimento Legislativo nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza urbana da Rua José Maurício Silton (Rua da Caixa D'água) no Distrito do Caldas, visto que a mesma se encontra com diversos entulhos, a exemplo de colchão velho, peças de forro de PVC, eletrodomésticos abandonados, dentre outros entulhos., Requerimento Legislativo nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, SOLICITANDO que sejam realizadas obras de requalificação de canaletas na Rua Jundiaí, bem como a pavimentação asfáltica e também canaletas na Rua José Quental, ambas no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, SOLICITANDO que seja realizada visita técnica, visando a realização de reparos na galeria que recebe águas servidas e água de chuva, que fica localizada na Av. Antônio Francisco Sampaio, no trecho compreendido entre as Ruas P-7 e P-8, no Bairro Alto da Alegria.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes ruas no Bairro Alto da Alegria: Rua Antônio Duarte, Rua Jundiaí e Avenida Francisco Antônio Sampaio, vias essas do trajeto dos ônibus circulares. Solicito também, a complementação do asfalto da Rua Melquíades da Costa Veloso, também no Bairro Alto da Alegria. Salientando que é uma reivindicação antiga dos moradores das artérias supracitadas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando extensão de rede com dois poste na rua José Livino com esquina a rua Minerva Dias de Sá Barreto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a reposição da iluminação das ruas do bairro Mata dos Limas, tendo em vista que, quase toda a localidade estão faltando iluminação pública. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza do bairro Bulandeira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando providências na Rua Clube da Cecasa, próximo ao Posto Casarão, no Bairro Buriti, a respeito das águas pluviais que nas épocas de chuvas mais intensas descem da Vila Malvinas logo acima e adentram em um local de terreno aberto formando buracos de erosão e desviando para as casas causando transtornos e prejuízos aos moradores que ali residem. Morador relata prejuízo de 6 .000 mil reais, pois a água derrubou seu muro no inverno passado devido a força da correnteza. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Sandoval Barreto, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o retorno da parceria com o SINE/IDT, com instalação do equipamento no município de Barbalha. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos corredores dos Sabinos e dos Costas, no Distrito Estrela e no Sítio Lagoa, respectivamente. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Sandoval Barreto de Alencar, solicitando que seja articulado junto ao Governo do Estado do Ceará a instalação de uma unidade do Programa Ceará Sem Fome, Cozinha Social para atender a comunidade do Sítio Betânia, visando melhorar e dá a dignidade da alimentação às famílias carentes da referida comunidade.. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, SOLICITANDO que sejam realizadas obras de requalificação de canaletas na Rua Jundiaí, bem como a pavimentação asfáltica e também canaletas na Rua José Quental, ambas no Bairro Alto da Alegria. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, SOLICITANDO que seja realizada visita técnica, visando a realização de reparos na galeria que recebe águas servidas e água de chuva, que fica localizada na Av. Antônio Francisco Sampaio, no trecho compreendido entre as Ruas P-7 e P-8, no Bairro Alto da Alegria. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando limpeza do entorno do Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras e suas proximidades, tendo em vista que os dias de festejos da padroeira Nossa Senhora de Lourdes se aproximam e a população solicita esta limpeza com urgência. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando as pinturas das lombadas, da Av. Antônio Correia Saraiva, pois as mesmas estão causando acidentes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza urbana da Rua José Maurício Silton (Rua da Caixa D'água) no Distrito do Caldas, visto que a mesma se encontra com diversos entulhos, a exemplo de colchão velho, peças de forro de PVC, eletrodomésticos abandonados, dentre outros entulhos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando lixeiras para AV. Gustavo Barroso, Bairro Cirolândia. A instalação de lixeiras se faz necessário para que os moradores da localidade tenham local apropriado para depositar o lixo produzido nas residências, evitando que seja espalhado por animais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição